Registro federal de marca no USPTO
Um registro federal transforma o nome, o logotipo ou o slogan da sua marca em um direito de propriedade de alcance nacional. Orientamos titulares de marcas da Flórida, da América Latina e da Europa em todas as etapas, desde a primeira busca de disponibilidade até o depósito, o exame, o registro e as manutenções que mantêm o registro em vigor.
O que é uma marca, e o que ela não é
Uma marca é qualquer palavra, nome, símbolo, logotipo, slogan, som, cor ou design de produto que identifica a origem de produtos e os distingue dos produtos de terceiros. Uma marca usada para serviços é, tecnicamente, uma marca de serviço, embora ambas sejam comumente chamadas de marcas. A lei protege as marcas porque os consumidores dependem delas para saber quem está por trás de um produto.
Uma marca é diferente de um nome empresarial. Registrar uma LLC ou uma corporation na Florida Division of Corporations (Sunbiz), ou registrar um nome fictício, dá a você o direito de fazer negócios sob esse nome. Isso não confere direitos de marca e não impede que outra pessoa use uma marca semelhante a ponto de causar confusão na Flórida ou em qualquer outro lugar do país.
Nos Estados Unidos, os direitos de marca decorrem do uso. O uso de uma marca cria direitos de common law, mas apenas na área geográfica em que a marca é efetivamente usada e conhecida. O registro federal com base na Lei Lanham estende esses direitos a todo o país e acrescenta vantagens jurídicas que os direitos de common law não oferecem.
Marca
Identifica produtos. Pode ser usado com qualquer marca reivindicada, registrada ou não.
Marca de serviço
Identifica serviços, como restaurantes, hotéis, consultoria ou plataformas de software.
Marca registrada
Reservado às marcas registradas no USPTO. O uso indevido pode ser alegado contra o titular.
Trade dress
A aparência de um produto ou de sua embalagem. Veja nossa página Pedidos federais de trade dress.
O espectro de distintividade
A posição de uma marca nesse espectro determina, em grande parte, se ela pode ser registrada e qual o alcance de sua proteção. As marcas mais fortes são as mais fáceis de registrar e de fazer valer.
Cinco benefícios de um registro federal sólido
Um registro bem preparado, com o titular correto, uma descrição precisa dos produtos e serviços e as classes certas, é um ativo empresarial. Estas são as vantagens que mais importam na prática.
Prioridade e publicidade em âmbito nacional
Uma vez registrada a marca, sua data de depósito torna-se uma data de prioridade nacional, mesmo nos estados onde você ainda não vendeu. O registro no Registro Principal também funciona como notificação presumida (constructive notice) da sua reivindicação, de modo que um usuário posterior não pode alegar que adotou sua marca de boa-fé.
15 U.S.C. §§ 1057(c), 1072Presunções legais e medidas judiciais mais fortes
O certificado é prova de que a marca é válida, de que você é o titular e de que tem o direito exclusivo de usá-la para os produtos e serviços listados. Ele abre as portas da justiça federal e, contra falsificadores, ampara indenizações legais (statutory damages) e, nos casos cabíveis, indenização tripla e honorários advocatícios.
15 U.S.C. §§ 1057(b), 1115, 1116, 1117Proteção nas fronteiras e nos marketplaces
Um registro pode ser averbado na U.S. Customs and Border Protection para barrar importações infratoras. Também é a via habitual de acesso ao Amazon Brand Registry e aos programas de remoção de outros marketplaces online, onde hoje ocorre a maior parte das vendas de falsificações.
19 C.F.R. Part 133 · Registro na CBP · Amazon Brand RegistryEfeito dissuasório por meio do próprio USPTO
Seu registro aparece em todas as buscas feitas por concorrentes e examinadores. O USPTO recusará pedidos posteriores de marcas semelhantes a ponto de causar confusão, de modo que o próprio órgão faz parte da vigilância por você, e o uso do símbolo ® alerta os imitadores antes que eles invistam.
15 U.S.C. §§ 1052(d), 1111Um ativo duradouro que se fortalece com o tempo
Um registro pode durar indefinidamente com a manutenção tempestiva. Após cinco anos de uso contínuo, ele pode se tornar incontestável, o que afasta muitas contestações de validade. Pode ser licenciado, cedido, dado em garantia e usado como base para proteção no exterior por meio do Protocolo de Madri, o que é importante para marcas que transitam entre os EUA, a América Latina e a Europa.
15 U.S.C. §§ 1058, 1059, 1060, 1065, 1141Depósitos federais em números, do ano fiscal 2020 ao ano fiscal 2026
O USPTO mede o volume de trabalho de marcas em classes de pedidos, pois um único pedido pode abranger várias classes e cada classe é examinada separadamente. Os anos fiscais vão de 1º de outubro a 30 de setembro.
Classes de pedidos de marca depositadas por ano fiscal
Os depósitos dispararam durante o boom do e-commerce em 2021, voltaram a se acomodar e voltaram a subir desde o ano fiscal 2023.
Ver tabela de dados
| Ano fiscal | Classes depositadas | Variação |
|---|---|---|
| AF 2020 | ≈738,000 | +9.5% |
| AF 2021 | 943,928 | +27.9% |
| AF 2022 | 787,795 | −16.5% |
| AF 2023 | 737,018 | −6.4% |
| AF 2024 | 767,138 | +4.1% |
| AF 2025 | 824,000+ | +7.4% |
| AF 2026, primeiro semestre | 431,734 | +7.0% vs. 1º sem. AF 2025 |
Fontes: USPTO TPAC Annual Reports 2023 e 2024; comunicados do USPTO do ano fiscal 2025 e de meio do ano fiscal 2026.1–4 O número do ano fiscal 2020 é informado pelo USPTO de forma arredondada. Os totais do ano fiscal 2026 completo ainda não haviam sido publicados quando esta página foi preparada.
As cinco classes com maior volume de depósitos
Total de depósitos no USPTO por classe de Nice, todos os anos até 2025.
Ver tabela de dados
| Classe | Abrange | Depósitos |
|---|---|---|
| 9 | Software, aplicativos, eletrônicos, mídia para download | 1,902,694 |
| 35 | Publicidade, serviços de varejo e de loja online, serviços empresariais | 1,483,788 |
| 41 | Educação, entretenimento, eventos, esportes | 1,401,695 |
| 25 | Vestuário, calçados, chapéus e bonés | 1,313,105 |
| 42 | SaaS, serviços tecnológicos e científicos | 1,222,650 |
Fonte: análise da Signa de registros do USPTO.8 A classe 9 lidera os depósitos nos EUA há anos; juntas, essas cinco classes abrangem a maioria das marcas de tecnologia, varejo, vestuário e mídia.
Média de meses do depósito à primeira manifestação do examinador
O prazo até a primeira manifestação do USPTO caiu quase pela metade desde o ano fiscal 2023, de modo que os requerentes agora recebem resposta muito mais cedo.
Fontes: USPTO TPAC Annual Report 2024; comunicado do USPTO do ano fiscal 2025; relatório do USPTO do primeiro semestre do ano fiscal 2026.2, 3, 5 O tempo total do depósito à decisão final foi, em média, de 11.7 meses no ano fiscal 2025 e de 10.03 meses no primeiro semestre do ano fiscal 2026.
A busca de disponibilidade vem antes do depósito
O USPTO não faz buscas por você antes do depósito. Ele só recusa um pedido após o exame, meses depois, e nunca analisa marcas não registradas que já estão em uso. Um usuário anterior com direitos de common law ainda pode se opor ao seu pedido ou processá-lo depois do lançamento. Uma busca de disponibilidade identifica esses problemas enquanto mudar o nome ainda é barato.
Fazemos buscas em bases de dados comerciais e analisamos os resultados pessoalmente. Você recebe uma avaliação de risco por escrito que explica quais marcas anteriores importam, por quê e quais são as opções.
O que uma busca de disponibilidade completa abrange
- Registros federais e pedidos pendentes, incluindo variações fonéticas e visuais
- Registros estaduais de marcas nos 50 estados, incluindo a Flórida com base no Chapter 495
- Uso de common law: nomes empresariais, sites, redes sociais e diretórios comerciais
- Nomes de domínio e marketplaces online como a Amazon
- Para marcas estrangeiras, os registros do país de origem e de Madri que afetam a estratégia de depósito nos EUA
Da busca ao registro, passo a passo
Os prazos refletem as médias atuais do USPTO para pedidos sem complicações. Recusas, oposições e pedidos com base em intenção de uso levam mais tempo.
- 1–2 semanasBusca de disponibilidadeBusca, análise e parecer de risco por escrito.
- Dia do depósitoPedido depositadoTitular, marca, produtos e serviços, classes e fundamento do pedido definidos. Data de prioridade garantida.
- ≈4–6 mesesExameUm examinador analisa o pedido à luz da lei e do registro.
- 3 meses para responderOffice actionQualquer recusa ou exigência. Uma prorrogação de 3 meses está disponível por $125.
- 30 diasPublicaçãoPublicado no Official Gazette. Terceiros podem apresentar oposição.
- Semanas após a publicaçãoRegistro ou deferimentoPedidos baseados em uso são registrados. Pedidos com base em intenção de uso recebem um Notice of Allowance.
- Anos 5–6, depois a cada 10ManutençãoDeclarações de uso e renovações mantêm o registro em vigor.
Quatro formas de se qualificar para um pedido nos EUA
Todo pedido precisa de pelo menos um fundamento legal. O fundamento determina o que você deve comprovar no depósito, o que deve apresentar depois e quando o registro pode ser concedido.
Já vendendo
A marca já está em uso no comércio interestadual ou exterior em todos os itens listados. Exige um espécime e as datas do primeiro uso.
Lançamento em breve
Uma intenção de boa-fé de usar a marca. Garante a prioridade antes do lançamento. O uso deve ser comprovado antes do registro.
Direitos no país de origem
Reivindica prioridade de um pedido estrangeiro depositado nos últimos seis meses (44(d)) ou se baseia em um registro estrangeiro (44(e)). Não é necessário uso antes do registro.
Registro internacional
Uma designação dos Estados Unidos por meio da OMPI. Examinada pelo USPTO como qualquer pedido. Veja Madri: designações dos EUA
O que cada fundamento exige, lado a lado
A maioria dos requerentes nos EUA escolhe entre um pedido baseado em uso, com base na Seção 1(a), e um pedido com base em intenção de uso, com base na Seção 1(b). Ambos garantem a mesma prioridade nacional a partir da data de depósito, uma vez registrada a marca. Eles diferem quanto ao que você comprova, quando e a que custo.
| Em usoSeção 1(a) · 15 U.S.C. § 1051(a) | Intenção de usoSeção 1(b) · 15 U.S.C. § 1051(b) | |
|---|---|---|
| Situação da marca no depósito | Já usada no comércio que o Congresso pode regular, ou seja, comércio interestadual ou exterior, para todos os produtos e serviços listados. | Ainda não está em uso, ou ainda não está em uso para todos os itens. O requerente deve ter uma intenção de boa-fé de usar a marca no comércio. |
| O que significa "uso" | Para produtos: a marca aparece nos produtos, etiquetas, rótulos, embalagens ou expositores no ponto de venda, e os produtos são vendidos ou enviados no comércio. Para serviços: a marca é usada ou exibida na venda ou na publicidade dos serviços, e os serviços são efetivamente prestados. Uso simbólico ou simulado não conta. Esse critério se aplica a ambos os fundamentos; só o momento muda. | |
| Espécime de uso | Exigido no depósito, um por classe, mostrando a marca como os clientes efetivamente a veem. | Não exigido no depósito. Exigido depois, com o Amendment to Allege Use ou o Statement of Use. |
| Datas do primeiro uso | Exigidas no depósito: primeiro uso em qualquer lugar e primeiro uso no comércio. | Informadas depois, quando o uso é alegado. |
| Declaração sob juramento | A marca está em uso no comércio para todos os produtos e serviços listados ou em conexão com eles. | O requerente tem uma intenção de boa-fé de usar a marca. Guarde planos de negócios, designs e registros do lançamento como prova. |
| Data de prioridade | A data de depósito, em âmbito nacional, uma vez registrada a marca. Também se pode invocar um uso anterior de common law. | A data de depósito, em âmbito nacional, uma vez registrada a marca. A prioridade fica garantida antes do envio de qualquer produto. |
| Após a publicação | Se nenhuma oposição for apresentada, a marca é registrada. | O USPTO emite um Notice of Allowance. Nenhum registro é concedido até que o uso seja comprovado. |
| Apresentações posteriores e prazos | Nenhuma antes do registro. | Statement of Use devido dentro de 6 meses do Notice of Allowance. Até cinco prorrogações de 6 meses, por um máximo de 36 meses. Perder o prazo resulta no abandono do pedido. |
| Taxas oficiais, 1 classe, redação do ID Manual | $350 | $350 + $150 Statement of Use + $125 por prorrogação = $500 a $1,125 |
| Tempo típico até o registro | Muitas vezes cerca de um ano sem recusas ou oposições, com os prazos atuais do USPTO. | Depende do lançamento. O registro ocorre após a aceitação do Statement of Use, o que pode levar até três anos após o deferimento. |
| Transferência antes do uso | Pode ser cedido junto com o fundo de comércio (goodwill) da empresa. | Não pode ser cedido antes da comprovação do uso, exceto a um sucessor do negócio relacionado.15 U.S.C. § 1060(a)(1) |
| Principais riscos | Alegar uso em produtos ou serviços que não são efetivamente vendidos pode anular o registro quanto a esses itens, ou integralmente se houver intenção de enganar. | Um oponente pode contestar a ausência de intenção de boa-fé. Produtos não usados devem ser excluídos antes da apresentação do Statement of Use. |
| Mais indicado para | Produtos e serviços consolidados, já no mercado. | Marcas em pré-lançamento, novas linhas de produtos, reposicionamentos de marca e marcas estrangeiras entrando no mercado dos EUA. |
◆ indica as linhas em que os dois fundamentos diferem. Também é possível mudar: um requerente com base em intenção de uso que lance o produto antes da publicação pode apresentar um Amendment to Allege Use, e um mesmo pedido pode combinar os dois fundamentos para produtos diferentes.
O prazo da intenção de uso após o Notice of Allowance
Cada prorrogação deve ser apresentada antes do término do período em curso. Toda prorrogação após a primeira exige a demonstração de esforços contínuos e de boa-fé para iniciar o uso.
Requerentes estrangeiros devem depositar por meio de um advogado dos EUA
Desde 3 de agosto de 2019, todo requerente, titular de registro ou parte em um procedimento perante o Trademark Trial and Appeal Board cujo domicílio esteja fora dos Estados Unidos deve ser representado perante o USPTO por um advogado habilitado em um estado dos EUA. Essa regra abrange empresas no México, Colômbia, Brasil, Argentina, Venezuela, Peru, Chile, Espanha, França, Alemanha, Itália e em qualquer outro país.
Atuamos como advogado constituído nos EUA para titulares de marcas estrangeiros e seus advogados de marcas no país de origem. Preparamos novos pedidos com base nas Seções 1 e 44, respondemos a recusas provisórias de designações via Madri e cuidamos da manutenção e das averbações após o registro.
Problemas que vemos com mais frequência em pedidos estrangeiros
- Descrições de produtos e serviços traduzidas de depósitos no país de origem que são amplas demais para a prática dos EUA e geram recusas ou taxas adicionais
- Designações via Madri que recebem uma recusa provisória e devem ser respondidas por um advogado dos EUA dentro do prazo
- Registros com base na Seção 44(e) que são concedidos sem uso, mas devem comprovar o uso nos EUA na declaração do 5º–6º ano
- Risco de "ataque central" em Madri: uma designação dos EUA cai se a base no país de origem deixar de existir dentro de cinco anos
- Traduções de marcas em idioma estrangeiro, que o USPTO exige e examina quanto ao caráter descritivo
Marcas latino-americanas · Marcas europeias · Foreign Trademark Counsel
Taxas do USPTO para pedidos e manutenção
Estas são as taxas oficiais do USPTO para depósito eletrônico, em vigor desde 18 de janeiro de 2025. Todas as taxas são cobradas por classe. Depósitos em papel custam mais. Os honorários advocatícios são cobrados à parte.
| Depósito | Taxa por classe |
|---|---|
| Pedido | |
| Pedido básico, Seção 1 ou Seção 44 | $350 |
| Taxa adicional por informações insuficientesAplica-se quando faltam informações obrigatórias no depósito | +$100 |
| Taxa adicional por descrição livre de produtos e serviçosAplica-se quando a redação não é extraída do ID Manual do USPTO | +$200 |
| Cada 1,000 caracteres adicionais de redação livre | +$200 |
| Designação dos EUA pelo Protocolo de Madri, Seção 66(a)Cobrada pela OMPI em francos suíços (CHF 460 desde 12 de abril de 2026); as taxas adicionais não se aplicam. Veja Madri: designações dos EUA | $600 |
| Durante a tramitação | |
| Prorrogação do prazo para responder a uma office action (3 meses) | $125 |
| Amendment to Allege Use ou Statement of Use | $150 |
| Prorrogação do prazo para apresentar um Statement of Use (6 meses) | $125 |
| Petição para restabelecer um pedido abandonado | $250 |
| Letter of protest contra o pedido de terceiro | $150 |
| Manutenção após o registro | |
| Declaração de uso da Seção 8 | $325 |
| Renovação da Seção 9 | $325 |
| Declaração de incontestabilidade da Seção 15 (opcional) | $250 |
| Declaração da Seção 71 (registros baseados em Madri) | $325 |
| Taxa adicional do período de carência, Seção 8 ou Seção 9 | +$100 |
Prazos de manutenção após o registro
Um registro não se mantém sozinho. Perder um prazo de manutenção leva ao cancelamento ou à extinção do registro, e a data de depósito perdida não pode ser recuperada. Controlamos todos os prazos dos registros de nossos clientes nos EUA, na Flórida e no exterior.
Declaração sob juramento de que a marca continua em uso, com um espécime atual por classe. A incontestabilidade da Seção 15 pode ser requerida ao mesmo tempo.
$325 / classe (+$250 § 15 opcional)Declaração de uso e pedido de renovação combinados, para um novo período de 10 anos.
$650 / classeA mesma apresentação combinada se repete enquanto a marca permanecer em uso.
$650 / classeUma apresentação não feita até o prazo ainda pode ser feita dentro de seis meses, com taxa adicional. Depois disso, o registro é perdido.
+$100 / classe de taxa adicionalO USPTO audita uma seleção aleatória de apresentações de manutenção e pode exigir prova de uso para produtos adicionais. Excluir produtos após uma auditoria gera taxas. Reivindique apenas o que está efetivamente em uso.
Cinco erros frequentes em pedidos federais
A maioria das recusas e dos registros perdidos decorre de um punhado de erros evitáveis cometidos antes ou no momento do depósito. Muitos deles não podem ser corrigidos por emenda depois que o pedido é depositado.
Depositar sem uma busca de disponibilidade
Os requerentes depositam um nome de que gostam e descobrem meses depois que um registro anterior o bloqueia, ou que um usuário anterior se opõe a ele. Pior ainda, alguns descobrem após o lançamento, quando recebem uma notificação extrajudicial (cease-and-desist) e precisam mudar a marca.
Probabilidade de confusão · § 2(d)Pesquise fontes federais, estaduais, de common law, de domínios e de marketplaces antes de gastar com embalagens, sinalização ou publicidade. O custo de uma busca é pequeno perto do custo de mudar a marca.
Escolher um nome descritivo ou geográfico
Nomes que descrevem o produto, o elogiam ou indicam sua procedência são recusados ou relegados ao Registro Suplementar, mais fraco. Nomes de lugares populares entre as marcas do sul da Flórida, como Miami, Brickell ou Biscayne, geralmente precisam ser objeto de ressalva (disclaimer) quando os produtos vêm de lá.
Meramente descritiva · § 2(e)Escolha uma marca sugestiva, arbitrária ou inventada. Combine palavras descritivas com um elemento distintivo e espere ter de fazer ressalva de termos genéricos ou geográficos.
Indicar o titular errado
Um pedido depositado pelo fundador em nome próprio quando a marca pertence à LLC, por um distribuidor em vez do fabricante estrangeiro, ou pela controladora em vez da subsidiária pode ser nulo desde o início. O USPTO não permite substituir o requerente para corrigir isso.
Nulo ab initioConfirme quem controla a natureza e a qualidade dos produtos antes do depósito. Formalize por escrito licenças e contratos de distribuição, especialmente no caso de marcas latino-americanas e europeias com importadores nos EUA.
Produtos e serviços amplos demais, ou um espécime fraco
Copiar uma longa lista de produtos de um depósito estrangeiro ou de um concorrente gera taxas adicionais e recusas, e listar produtos que não são efetivamente vendidos abre caminho para o cancelamento por fraude ou falta de uso. Mockups, imagens alteradas digitalmente e capturas de tela sem uma forma de comprar são rejeitados como espécimes e podem levar a sanções.
Identificação · Recusas de espécimeUse a redação do ID Manual quando couber, descreva os produtos com precisão e liste apenas o que você vende ou realmente pretende vender. O escopo pode ser restringido depois, mas nunca ampliado.
Perder prazos, ou pagar às pessoas erradas
As office actions devem ser respondidas em três meses, os Statements of Use em seis meses a partir do deferimento e as declarações da Seção 8 entre o 5º e o 6º ano. Perder qualquer um deles leva ao abandono do pedido ou ao cancelamento do registro. Os titulares também recebem cobranças com aparência oficial de empresas privadas que oferecem serviços de "registro" ou "monitoramento".
Abandono · Golpes de cobrançaControle todas as datas desde o depósito. Os e-mails oficiais do USPTO vêm do domínio uspto.gov. Encaminhe ao seu advogado qualquer aviso que peça pagamento antes de pagá-lo.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para registrar uma marca?
Para um pedido baseado em uso e sem recusas, o registro muitas vezes é concedido cerca de um ano após o depósito, com os prazos atuais do USPTO. A primeira análise do examinador ocorre agora cerca de quatro meses e meio após o depósito. Recusas, oposições e pedidos com base em intenção de uso aumentam esse prazo.
Preciso de um advogado para depositar?
Se você é domiciliado fora dos Estados Unidos, sim. O USPTO exige um advogado habilitado nos EUA. Requerentes dos EUA podem depositar por conta própria, mas erros quanto à titularidade, aos produtos e serviços ou ao fundamento do pedido muitas vezes não podem ser corrigidos após o depósito.
Meu registro na Sunbiz ou meu nome fictício protegem minha marca?
Não. Uma LLC, uma corporation ou o registro de um nome fictício na Flórida permite que você faça negócios sob esse nome. Isso não cria direitos de marca nem impede que outros usem uma marca semelhante.
Posso depositar antes do lançamento do meu produto?
Sim. Um pedido com base em intenção de uso, com base na Seção 1(b), garante sua data de prioridade agora. Você comprova o uso depois, antes da concessão do registro.
De quantas classes eu preciso?
Uma classe para cada categoria de produtos ou serviços que você vende ou pretende vender sob a marca. Uma marca de roupas que também mantém uma loja online e promove eventos pode precisar das classes 25, 35 e 41. Cada classe tem sua própria taxa.
Quando posso usar o símbolo ®?
Somente depois que o USPTO conceder o registro, e somente para os produtos e serviços que ele abrange. Antes disso, use ™ ou ℠.
Quanto tempo dura um registro?
Indefinidamente, desde que a marca continue em uso e você apresente a declaração da Seção 8 entre o 5º e o 6º ano e renove a cada 10 anos.
Um registro nos EUA protege minha marca em outros países?
Não. Os direitos de marca são territoriais. Um pedido ou registro nos EUA pode servir de base para um depósito internacional pelo Protocolo de Madri, que alcança 133 países por meio de 117 membros. Veja Madri: depósito no exterior a partir dos EUA
Solicite uma busca de disponibilidade de marca
Conte-nos qual é a marca, os produtos ou serviços e onde você vende ou pretende vender. Confirmaremos os conflitos e, em seguida, explicaremos as opções de busca e os próximos passos para um depósito federal.
- Busca de disponibilidade e avaliação de risco por escrito
- Preparação e depósito do pedido e respostas a office actions
- Advogado constituído nos EUA para requerentes estrangeiros e designações via Madri
- Statements of Use, manutenção e controle de prazos